Termos e
Privacidade.

Última atualização: junho de 2026

Termos de Uso

1. Aceitação

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2. Produtos e preços

Buscamos exibir informações e preços corretos, mas podem ocorrer erros. Reservamo-nos o direito de corrigir informações e cancelar pedidos com preço claramente equivocado, com reembolso integral.

3. Pedidos e pagamento

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Podemos recusar ou cancelar pedidos por suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque.

4. Frete, trocas e garantia

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil, com prazo médio de 9 a 15 dias úteis. Trocas podem ser solicitadas em até 7 dias e a garantia de devolução do dinheiro é de 30 dias. Detalhes na página de Trocas e frete e na Garantia.

5. Uso do produto e isenção médica

A Mordaça é um produto de bem-estar destinado ao público adulto e não é um dispositivo médico. As informações do site têm caráter educativo e não substituem orientação profissional. Consulte um médico em caso de condições respiratórias ou distúrbios do sono.

6. Propriedade intelectual

Marca, textos, imagens e layout são de propriedade da Mordaça e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Mordaça não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso inadequado do produto ou do site.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos dados que você fornece (nome, e-mail, endereço, telefone e informações de pagamento) e dados de navegação (cookies, páginas visitadas, dispositivo) para operar a loja.

2. Como usamos

• Processar e entregar pedidos;
• Dar suporte e responder contatos;
• Enviar comunicações e ofertas (quando autorizado);
• Melhorar o site e prevenir fraudes.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com parceiros necessários à operação (gateway de pagamento, transportadoras, plataforma de e-commerce), que devem proteger suas informações.

4. Cookies

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5. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos. Basta entrar em contato.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7. Encarregado (DPO) e contato

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