TERMOS DE SERVIÇO — MORDAÇA

Última atualização: 06 de Julho de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Mordaça! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Mordaça, marca operada por ZOSS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.654.205/0001-61. A Mordaça opera esta loja virtual e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A loja da Mordaça utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos, como o direito de arrependimento, políticas de troca e devolução, e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais legislações aplicáveis.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de 18 anos ou que possui autorização e supervisão de seu responsável legal para utilizar os Serviços.

Para adquirir os produtos que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como nome completo, CPF, endereço de e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos na loja virtual. No entanto, cores e aparência do produto podem variar levemente em relação ao exibido na tela, devido ao tipo e às configurações do dispositivo utilizado.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de produtos oferecidos por pessoa, região geográfica ou pedido.

Essas alterações não afetam pedidos já confirmados e pagos.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está realizando uma oferta de compra. A Mordaça reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos em casos como suspeita de fraude, erro evidente de precificação ou indisponibilidade de estoque. Seu pedido será considerado aceito após a confirmação de pagamento e o envio do e-mail de confirmação.

Revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, notificaremos você pelo e-mail, endereço ou telefone fornecidos no momento da compra, com estorno integral de valores eventualmente pagos.

Trocas e devoluções seguem nossa Política de Trocas e Reembolso [LINK DA POLÍTICA DE REEMBOLSO] e a legislação aplicável.

Você declara que suas compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento em que o pedido for realizado, conforme indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços exibidos não incluem frete, que será informado antes da finalização da compra.

Os preços exibidos em nossa loja virtual podem diferir dos praticados em outros canais de venda. Promoções eventuais podem ser regidas por regulamentos próprios; em caso de conflito entre o regulamento da promoção e estes Termos, prevalece o regulamento da promoção.

Você concorda em fornecer informações de compra e pagamento atuais, completas e precisas, e declara que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e completas; (ii) você está autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido; e (iii) pagará os valores devidos, incluindo frete e eventuais tributos aplicáveis.

Aceitamos os meios de pagamento indicados na página de checkout, que podem incluir cartão de crédito, Pix e boleto bancário, processados por intermediadores de pagamento parceiros.

SEÇÃO 5 — FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas calculadas a partir da confirmação do pagamento. Faremos o possível para cumpri-los, mas atrasos podem ocorrer por fatores logísticos, alfandegários ou de força maior. Em caso de atraso relevante, entre em contato pelo e-mail sac@mordaca.com para que possamos rastrear e resolver a situação.

Em caso de extravio ou não entrega do produto, providenciaremos o reenvio ou o reembolso integral, conforme sua preferência, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

É responsabilidade do cliente fornecer o endereço de entrega correto e completo. Entregas frustradas por endereço incorreto poderão gerar custos adicionais de reenvio.

SEÇÃO 6 — DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.

Para exercer o direito de arrependimento ou solicitar troca por defeito, entre em contato pelo e-mail sac@mordaca.com. Por se tratar de produto de uso pessoal e higiene, produtos com embalagem violada ou sinais de uso podem não ser elegíveis para troca por arrependimento, exceto nos casos de vício ou defeito, que seguem os prazos legais do CDC (30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis).

Detalhes completos estão na nossa Política de Trocas e Reembolso [LINK DA POLÍTICA DE REEMBOLSO].

SEÇÃO 7 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e o design, seleção e organização desses elementos, são de propriedade da Mordaça, de suas afiliadas ou de seus licenciantes, e são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Mordaça.

O nome, logotipo, nomes de produtos, designs e slogans da Mordaça são de titularidade da Mordaça ou de seus licenciantes. O nome, logotipo, produtos e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos e marcas presentes nos Serviços pertencem aos seus respectivos titulares.

SEÇÃO 8 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas de terceiros disponibilizadas como parte dos Serviços, sobre as quais não temos controle ou influência.

Você reconhece que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias adicionais às previstas em lei. O uso de ferramentas opcionais de terceiros ocorre por sua conta e risco, e você deve conhecer e concordar com os termos dos respectivos fornecedores.

Novas funcionalidades eventualmente lançadas também serão consideradas parte dos Serviços e sujeitas a estes Termos.

SEÇÃO 9 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela precisão de materiais ou sites de terceiros. Analise as políticas e práticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas aos respectivos fornecedores.

SEÇÃO 10 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Mordaça utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Mordaça. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Mordaça, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos. Você expressamente isenta a Shopify e suas afiliadas de reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados à sua compra e transação com a Mordaça.

SEÇÃO 11 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais fornecidas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE] e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Certas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecê-los e melhorá-los. As informações enviadas poderão ser transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com parceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu, sempre em conformidade com a LGPD.

SEÇÃO 12 — FEEDBACK

Se você enviar, publicar ou transmitir ideias, sugestões, avaliações, propostas ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e gratuita para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Você declara que: (i) possui todos os direitos necessários sobre o Feedback enviado; (ii) divulgou qualquer compensação recebida em conexão com o envio; e (iii) seu Feedback está em conformidade com estes Termos e não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade e imagem.

Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover Feedback que consideremos ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole estes Termos ou direitos de terceiros. Não temos obrigação de manter seu Feedback em sigilo, de pagar compensação por ele ou de respondê-lo. Você é o único responsável pelo Feedback que publicar e por sua exatidão.

SEÇÃO 13 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, os Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, valores de frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de atualizar informações ou cancelar pedidos afetados por informações incorretas, a qualquer momento, com a devida comunicação ao cliente e o estorno integral de valores pagos, quando aplicável.

SEÇÃO 14 — USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É vedado utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar leis ou regulamentos municipais, estaduais, federais ou internacionais; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou ferir qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar ou transmitir material em desconformidade com estes Termos; (g) para transmitir material publicitário não solicitado, incluindo spam e correntes; (h) para se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso dos Serviços por terceiros ou que possa prejudicar a Mordaça, a Shopify ou os usuários.

Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de scraping, extração de dados ou meios automatizados para acessar os Serviços em desconformidade com a Seção 15; ou (f) interferir, burlar ou contornar recursos de segurança dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso caso identifiquemos violação destes Termos.

SEÇÃO 15 — AGENTES

15.1 Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usar, permitir ou habilitar um Agente para acessar, usar ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de qualquer pessoa ou entidade, sem supervisão direta.

15.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 15.4 abaixo, e desde que não tenha sido solicitado a se abster de acessar os Serviços.

15.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa e interage com os Serviços.

15.4 Os Agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação parte de um agente, incluindo na string de user-agent: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar que o acesso é de um agente, como imitando comportamento humano ou burlando CAPTCHA; (iii) responder com veracidade a verificações que busquem distinguir humanos de computadores; (iv) não burlar medidas destinadas a bloquear, limitar ou controlar o acesso de agentes aos Serviços.

SEÇÃO 16 — RESCISÃO

Podemos encerrar este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou parte deles), a qualquer momento, em caso de violação destes Termos, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.

Permanecem em vigor após o encerramento as seções relativas a: Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia e Contrato Integral, Cessão, Lei Aplicável e Foro, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que por sua natureza devam sobreviver.

SEÇÃO 17 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas para fins de informação geral e podem conter imprecisões. Decisões tomadas exclusivamente com base nessas informações são de sua responsabilidade.

Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros técnicos.

Esta seção não exclui nem limita as garantias legais aplicáveis aos produtos vendidos, incluindo as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 18 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Mordaça, seus sócios, diretores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, prestadores de serviços e licenciantes, bem como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou danos semelhantes decorrentes do uso dos Serviços que não decorram de falha na prestação do serviço ou de vício ou defeito do produto.

Nada nesta seção exclui ou limita a responsabilidade da Mordaça nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo responsabilidade por vício ou fato do produto ou serviço.

SEÇÃO 19 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Mordaça, a Shopify e suas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros em decorrência de: (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência; (2) sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros; ou (3) seu uso indevido dos Serviços.

SEÇÃO 20 — SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 21 — RENÚNCIA E CONTRATO INTEGRAL

A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre você e nós, e regem seu uso dos Serviços, substituindo acordos, comunicações e propostas anteriores, orais ou escritos.

SEÇÃO 22 — CESSÃO

Você não poderá transferir ou ceder este contrato ou quaisquer direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos e nossos direitos e obrigações mediante comunicação a você.

SEÇÃO 23 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para as demais relações, fica eleito o foro da comarca de Betim/MG.

SEÇÃO 24 — TÍTULOS

Os títulos utilizados nestes Termos são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam suas disposições.

SEÇÃO 25 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as atualizações em nosso site. Notificaremos você sobre alterações substanciais conforme a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 26 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para sac@mordaca.com.

ZOSS LTDA CNPJ: 67.654.205/0001-61 Endereço: Avenida Artur Silva Bernardes, 285, Ingá, Betim/MG, CEP 32604-475 Telefone/WhatsApp: (31) 97357-8776 E-mail: sac@mordaca.com